De
acordo com o Procon-RJ, a campanha publicitária do produto Bis Xtra + Chocolate,
da Mondelez Brasil, e a mensagem transmitida em sua embalagem estão em
desacordo com o artigo 37, parágrafo 2°, do Código de Defesa do Consumidor, por
incentivar a discriminação entre crianças e adolescentes.
O
processo determina a suspensão das vendas até que a mensagem em
sua embalagem seja alterada e deixe de conter os textos de incitação à prática
de bullying.
Entre
os adesivos que podem ser utilizados por quem adquiriu o ovo de Páscoa estão
expressões como “morto de fome”, “nerd” e “nervosinho”. No processo
administrativo, o órgão estadual considera que, num momento em que o bullying
vem sendo discutido pela sociedade, é inadmissível que um produto direcionado a
crianças e adolescentes incite qualquer tipo de violência, inclusive a verbal,
entre eles. “A Páscoa possui uma mensagem de paz e confraternização e esta
campanha manda sacanear os outros?” disse a secretária de Estado de Proteção e
Defesa do Consumidor, Cidinha Campos.
A
ação foi motivada por relatos nas redes sociais e na mídia, não tendo havido
reclamação formal junto ao órgão. Segundo o Procon-RJ, os gerentes dos
estabelecimentos que forem visitados pelos fiscais do órgão serão responsáveis
por informar a todas as filiais das redes em que trabalham sobre a suspensão da
venda do produto.
O
Procon também instaurou um processo administrativo contra a fabricante do ovo,
a Mondelez Brasil, para a suspensão da comercialização do produto.
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